Luciana Ribeiro

Contagem (MG)

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Propriedade Intelectual, 20%

Comentários

(1)

Luciana Ribeiro

Comentário · há 12 anos

A Contradita de Testemunha no Processo do Trabalho e a Súmula 357 do TST

Carlos Augusto · há 12 anos

Boa tarde.
No trecho: "Referido dispositivo não é taxativo, sendo admissível qualquer outra hipótese em que ficar demonstrada a ausência de parcialidade..." entendo, salvo melhor juízo, que a palavra 'ausência' não deveria estar na frase. A contradita deverá ser acolhida quando ficar demonstrada a parcialidade.

2

Recomendações

(3)

Notícia · há 15 anos

Destituição do síndico.

É comum nos condomínios uma sensação de insatisfação com o trabalho realizado pelo síndico, seja devido ao valor da taxa condominial, à falta de obras de manutenção, à suspeita de desvio de verbas,...

10

Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Defeito manifestado após o término da garantia contratual (REsp 984.106-SC)

EMENTA: Quarta Turma - DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITO MANIFESTADO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL. OBSERVÂNCIA DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. O fornecedor responde por vício oculto de...

63

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-17.2015.8.07.0001 DF XXXXX-17.2015.8.07.0001

DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EFETIVA CONVOCAÇÃO DOS CONDÔMINOS. ANULAÇÃO IMPROCEDENTE. I. Ante a efetiva convocação dos condôminos pelo mecanismo acolhido pela comuni...

1

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